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15/07/2020 17h24 - Atualizado em 23/09/2020 16h35
PRESIDENTE DO SINDOJUS TO PARTICIPA DE REUNIÃO COM SECRETÁRIO DA SAÚDE E DELIBERAM SOBRE VOLTA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO JUDICIÁRIO

Foto: Assessoria de Comunicação TJTO

A presidente do Sindojus TO, Luana Rodrigues, participou na manhã da última terceira-feira (14/07) de reunião na presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, da presidente da Comissão de Saúde do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Felipe Sampaio e do secretário Estadual de Saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, onde foi tratado sobre o retorno presencial ao trabalho no âmbito do Judiciário tocantinense.

A retomada das atividades presenciais começou nesta segunda-feira (13/07) com apenas 25% dos servidores, porém, devido ao aumento geral nos números de casos de contaminação pelo Covid, foi solicitada nova reunião para deliberar sobre essa iniciativa.

Foto: Assessoria de Comunicação TJTO

O presidente do Tribunal de Justiça se posicionou a favor do retorno, uma vez que todas as medidas de segurança e higiene estão sendo tomadas por parte da instituição, fato confirmado pela médica e coordenadora do Espaço Saúde do Tribunal, Elaine Ferreira.

No tocante aos Oficiais de Justiça, foi dado a palavra ao Sindojus, que por sua vez, agradeceu o atendimento por parte do TJ aos requerimentos de EPIs e testagem do Covid, sendo informado na ocasião que o TJ também fornecerá máscaras de acetato a todos os Oficiais do Estado, e que esse processo está apenas aguardando empenho.

Após explanação sobre a preocupação dos Oficiais de Justiça em relação ao cumprimento dos mandados e a possível contaminação dos mesmos, a médica Elaine Ferreira expressou que em virtude do risco que notadamente os Oficiais de Justiça se expõe, é que o TJ vem tomando todas as medidas necessárias para dispor de EPIs para estes profissionais, bem como conta com a responsabilidade de todos nos cuidados de higienização e uso principalmente das máscaras, para proteção dos profissionais que estão na linha de frente.
A presidente Luana também solicitou ao secretário de saúde, Dr. Edgar Tollini, para reconsiderar o pedido de parceria para as comunicações eletrônicas entre TJ e Secretaria de Saúde, uma vez que, no requerimento enviado pelo sindicato para o Tribunal de Justiça através do processo SEI, a Secretaria de Saúdede manifestou a impossibilidade de adesão pelo fato de não haver um canal exclusivo para tal comunicação, sendo explicado pela presidente Luana a desnecessidade de contato pessoal entre autoridades representantes da Saúde Estadual e Oficiais de Justiça, excepcionalmente neste momento pandêmico, sendo prometido pelo Secretário de Saúde uma solução para esta questão, já colocando a disposição do sindicato a superintendência jurídica através do Dr. Valdeci Júnior.


Foto: Assessoria de Comunicação TJTO

Foi levantado o questionamento acerca das informações dos servidores que estão ou que foram contamiados pelo Covid. Segundo o Comitê de Saúde, os trabalhos para que o TJ tenha em seu banco de dados todas essas informações já foram iniciados, sendo que todas as Comarcas estarão informando ao TJ, não necessariamente o nome do servidor, mas identificando pelo cargo, afim de evitar exposição desnecessária.
Na ocasião, a presidente do sindicato também solicitou agilidade nos julgamentos dos requerimentos do Sindojus-TO, tendo em vista que quase 100% dos mesmos tratam de assuntos relacionadas aos interesses voltados para o retorno regular dos trabalhos e pacificação, para que todas as Comarcas adotem uniformemente, condutas com segurança para todos Oficiais de Justiça.

O TJ através do presidente Helvecio de Brito Maia Neto, disse estar comprometido com a segurança dos servidores e magistrados, e que o retorno está sendo feito com rigorosa atenção e também que o retorno escalonado é justamente para perceber com prudência a possibilidade ou não do retorno 100% das atividades.

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